Palestina é reconhecida como Estado observador das Nações Unidas. Brasil manifesta apoio.

As Nações Unidas reconheceram oficialmente a Palestina como Estado observador da entidade em votação na Assembleia-Geral da entidade em Nova York. Foram 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções. Cinco países não votaram. A aprovação ocorreu no dia do aniversário de 65 anos da Partilha, que previa a criação de uma nação judaica e outra árabe na região onde hoje estão Israel, Cisjordânia e a Palestina.

Foto: AMIR COHEN - Israelense segura bandeira da Palestina em apoio a medida

O texto dos palestinos pedindo o reconhecimento afirma o "compromisso em uma resolução permanente do conflito com base em dois Estados vivendo lado a lado em paz e segurança". A liderança palestina acrescentou estar "comprometida com negociações para o status final de Jerusalém, refugiados palestinos, assentamentos, fronteiras, segurança e água".

Israel e os Estados Unidos estiveram entre os poucos países que se posicionaram contra a elevação de status da Palestina, que até ontem era apenas uma entidade observadora das Nações Unidas. A partir de agora, está no mesmo patamar do Vaticano e da Suíça até 2002, quando o país europeu decidiu se tornar membro pleno. As principais potências emergentes, como Brasil, China, Índia, Rússia e Turquia, assim como algumas europeias, como a França e a Espanha, votaram a favor do reconhecimento da Palestina como Estado observador em uma vitória para o presidente palestino, Mahmoud Abbas, que comandou a iniciativa.

No ano passado, Abbas começou a sua ofensiva diplomática na ONU ao tentar se tornar um membro pleno da entidade. O problema é que este status exige aprovação também do Conselho de Segurança, onde a administração de Barack Obama antecipou que usaria o poder de veto. Diante deste cenário, o líder palestino decidiu optar apenas pelo Estado observador, onde a maioria simples na Assembleia-Geral já era suficiente.

A aprovação na Assembleia-Geral não implica na independência da Palestina. O país, porém, poderá ingressar automaticamente em uma série de órgãos ligados à ONU, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI). Neste caso, há o temor de que Israel ou autoridades israelenses sejam alvos de processos.

De acordo com o estatuto de Roma, que determina o estatuto do TPI, há três casos para o processo de pessoas 

1. caso ela seja de um dos países signatários
2. caso o crime tenha sido cometido no território de um dos países signatários;
3. caso haja recomendação do Conselho de Segurança da ONU.

Ações em Gaza e na Cisjordânia poderiam ser alvo de processo no TPI. Nos últimos dias, o governo Obama tentou, sem sucesso, convencer Abbas a se comprometer a não buscar o tribunal internacional.

Foto: AFP - Susan Rice, embaixadora dos EUA
preocupada com votação que elevou o status da Palestina.

Para os EUA e Israel, a iniciativa palestina na ONU é um ato unilateral e viola os Acordos de Oslo. Os dois governos insistem que são contra o reconhecimento da Palestina, mas esta deve ser criada através de negociações bilaterais. "Pedimos aos dois lados para não tomarem ações que deixam mais difícil o retorno às negociações", disse a secretária de Estado, Hillary Clinton. Já a embaixadora dos Estados Unidos Susan Rice (foto) declarou que a aprovação estabelece novos obstáculos no caminho da Paz na faixa de Gaza. Não há praticamente diálogo entre israelenses e palestinos ao logo dos quatro anos da administração de Obama, a não ser por alguns hiatos.

Netanyahu disse por sua vez que "a resolução na ONU não avançará em nada o ideal palestino para o estabelecimento de seu Estado. Ao contrário, apenas tornará mais distante".

Alguns países europeus, incluindo a França, adotavam discurso similar, mas mudaram de postura depois do recente conflito em Gaza. Com o aumento da popularidade do Hamas, os franceses e outros europeus avaliaram como necessário o fortalecimento de Abbas, do Fatah, através da votação na Assembleia-Geral.

O Hamas, que era contra a iniciativa de Abbas, mudou de posição e passou a apoiar a busca do reconhecimento na ONU, segundo alguns de seus porta-vozes disseram ao longo da última semana.

O Congresso dos EUA ameaça reagir tanto contra os palestinos como contra as Nações Unidas. Ambos perderiam importantes fundos de financiamento do governo americano, culminando na eliminação de importantes projetos da ONU e na dificuldade para Abbas pagar as contas. Israel também pode adotar medidas financeiras restritivas.

Discursos

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas recebeu muitos aplausos e pediu, durante seu discurso, que as Nações Unidas emitissem a "certidão de nascimento" à Palestina. No início de sua fala, Abbas citou os ataques israelenses em Gaza. "Há homens, mulheres e crianças mortos junto com seus sonhos. A Palestina vem hoje à Assembleia-Geral porque acredita na paz e nosso povo está desesperado por isso."

"Nós ouvimos e vocês ouviram as ameaças de Israel, principalmente nos últimos meses, em resposta ao nosso pedido de ser um Estado observador das Nações Unidas", disse Abbas, enfatizando não estar presente na votação da Assembleia-Geral para "complicar o processo de paz".

O presidente da Autoridade Palestina encerrou o discurso dizendo que continuará buscando a independência da Palestina. "É tempo de agir e de seguir em frente, é por isso que estamos aqui hoje...o mundo precisa dizer a Israel: chega de agressões, assentamentos e ocupações."

O embaixador de Israel Ron Prosor falou após Abbas e afirmou que o país não pode apoiar o pedido da Autoridade Palestina porque "nenhum dos elementos vitais para a paz está na resolução". Prosor voltou a falar que a paz só pode ser atingida com um acordo entre Israel e a Palestina e pediu que os países das Nações Unidas "não ajudem os palestinos hoje em sua marcha da insensatez."

Brasil defende fim dos assentamentos judaicos e palestinos

Logo após o reconhecimento da Palestina como "Estado não-membro" da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira, os Estados Unidos criticaram a elevação de status do território árabe. A embaixadora americana, Susan Rice, declarou que a aprovação estabelece novos obstáculos no caminho para a paz na Faixa de Gaza.

"O Brasil dá seu firme apoio à aspiração legítima do povo palestino a um Estado soberano, independente, democrático, contíguo e viável, com base nas fronteiras de 1967, convivendo em paz e segurança com o Estado de Israel", ressaltou a embaixadora. "Insistimos, igualmente, na necessidade de retirar o bloqueio à Gaza."

Viotti lembrou que há 65 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas, presidida pelo embaixador brasileiro Oswaldo Aranha, aprovou a criação de dois Estados independentes no Oriente Médio - o de Israel e o da Palestina. Mas até hoje, segundo ela, a questão referente à Palestina está em aberto e é "uma das maiores ameaças à paz e à segurança internacionais".

A embaixadora condenou os assentamentos israelenses, promovidos com o apoio do governo de Israel, nas áreas próximas à Faixa de Gaza e em Jerusalém Oriental. "Essa prática ilegal permanece sendo um sério entrave à paz na região e à realização da solução de dois Estados. O congelamento da construção de colônias, não é, entretanto, suficiente. A ocupação deve acabar", disse.

Viotti reiterou ainda que o Brasil rejeita a violência cometida contra civis, como recentemente ocorreu durante os confrontos entre israelenses e o Hamas, movimento de resistência islâmica que ocupa parte da Faixa de Gaza, provocando mais de 160 mortos.

"O Brasil rejeita firmemente o extremismo e todas as formas de violência contra a população civil. Exortamos todos os atores a comprometer-se completamente com a não violência, com o diálogo e com negociações efetivas", disse a embaixadora. "Todas as partes no conflito têm obrigações sob o direito humanitário internacional e devem cumpri-las."

Para a embaixadora, o Quarteto (formado pelos Estados Unidos, União Europeia, Rússia e China) é inoperante e demonstrou sua ineficiência, na semana passada, durante os confrontos na Faixa de Gaza. Segundo Viotti, o Conselho de Segurança deve assumir a responsabilidade de comandar o processo de paz entre israelenses e Hamas.

"A promoção da paz no Oriente Médio interessa a todos os membros das Nações Unidas e não pode ser delegada a terceiros. Um quarteto inoperante e um Conselho de Segurança omisso não servem aos interesses da paz no Oriente Médio", ressaltou a diplomata, elogiando a concessão do status de Estado observador para a Palestina. "Expressamos nossa grande satisfação com a demonstração inequívoca de apoio da comunidade internacional a essa solicitação."

Com estadão.com.br, agências internacionais, Terra Notícias