Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará, em 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA). A usina, operada pelo Grupo Votorantim, está localizada na área de proteção ambiental da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, nos municípios baianos de Cachoeira e São Félix. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está em atividade, mas encontra-se com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009. O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão estadual – que, por sua vez, em função da existência da reserva na região, precisa de liberação d...
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