Análise de Texto: "Transição de Feudalismo ao Capitalismo – Dobb & Sweezy"

Por Zevaldo Sousa (Em 01 de junho de 2008)

Segundo Paul Sweezy, Maurice Dobb define feudalismo como sendo servidão e esta seria “uma obrigação ao produtor pela força, independente de sua vontade, no sentido de cumprir certas exigências econômicas de um senhor, quer sob forma de serviços a serem prestadas ou de tributos a serem pagos em dinheiro ou espécie.” (p. 33), esta definição foi retirada do texto de Maurice Dobb Studies in the development of capitalism, em que Dobb, segundo Sweezy utilizará praticamente como equivalente os dois termos.

Para Sweezy essa definição é falha, pois não identifica o Feudalismo como um Sistema de Produção, é segundo ele, uma má leitura de Marx, o termo servidão não pode ser considerado, portanto, congruente com Feudalismo, pois “alguma forma de servidão pode existir em sistemas que nada tem de feudal; e mesmo como relação dominante de produção, a servidão tem estado associada com diferentes formas de organização econômica em diferentes épocas e em diferentes regiões” (p.33). Citando Engels e Marx ele refutará a tese de Dobb, e dirá que “o que Dobb está definindo não é em verdade um sistema social, mas uma família de sistemas sociais, todos baseados na servidão” (p. 33), não obstante, segundo Sweezy é preciso identificar qual membro da família Dobb está estudando. Este está bem claro e é o Feudalismo na Europa Ocidental, mas especificamente a região à qual se delimita hoje à Inglaterra.

Maurice Dobb em sua Réplica, rejeitará essa teoria. A definição por servidão pode não ser “apenas a prestação de serviços compulsórios mas a exploração do produtor mediante coação direta político-legal” (p. 57), definição que Paul Sweezy rejeita, pois para ele pode-se “encontrar elementos de coação direta político-legal sobre o trabalho em períodos” (p.57) diferentes. Contudo, ao citar Paul Sweezy que considera a definição de Dobb do Feudalismo como virtualmente idêntico à servidão, abrangindo com isso, algo mais amplo e sendo assim deve ser analisado com cuidado. Porém, quando Sweezy se refere a um Sistema de Produção pondo em contraste este a um modo de produção segundo Marx, Dobb refutará dizendo se assim o for a característica do feudalismo segundo Sweezy seria “um sistema de produção para uso” (p. 58), diferente de Dobb.

Com o declínio do feudalismo as cidades começam a reaparecer, a superexploração da força de trabalho, fez com que houvesse um colapso no feudalismo, segundo a teoria de Dobb, “os servos desertaram das propriedades senhorias em masse, e os que permaneceram eram muitos poucos e demasiadamente sobrecarregados para permitir que o sistema se mantivesse na sua antiga base.” (p.37). Essa fuga de servos para as cidades que segundo a Teoria de Dobb, ocorreu e que caracterizou-se como uma causa importante na declínio das relações feudais, assim esta pode ser explicada como se este processo fosse interno ao sistema feudal.

Contudo Paul Sweezy irá discordar e dirá que “os servos não podiam simplesmente desertar das senhorias, não importa quão severos pudessem tornar-se seus senhores, a menos que tivessem para onde ir” (p. 39). Aí está a chave da questão para Paul Sweezy, que considera que o processo não pode ser considerado interno e sim, externo, para ele com o crescimento do comércio de longa distância como parte externa da desarticulação, o feudalismo declinou, e tomando de empréstimo alguns dos argumentos de Maurice Dobb, irá dizer que, com a entrada de produtos cada vez mais sofisticados, a superexploração da força de trabalho aumentou, gerando assim uma fuga de servos para as cidades. O que ele acrescenta a tese de Dobb é que somente com liberdade de emprego e a melhoria da posição social esses servos poderiam fugir para as cidades, ou seja, somente quando os “burgueses, necessitando de maiores contingentes de mão-de-obra e de mais soldados para fortalecer seu poderio militar” (p. 39), poderia fazer com que esses servos deixassem sua condição jurídica, evadindo o campo, invadindo as cidades. Esta seria uma questão fundamental que para Paul Sweezy, Maurice Dobb não pensou ou prestou pouca atenção. Com essa teoria o desenvolvimento das cidades, segundo Sweezy, apareceria como uma conseqüência natural, tendo seus agentes internos, sem deixar os aspectos externos da teoria de Sweezy, para ele “a opressão de que fala Dobb foi um fator importante a predispor os servos à fuga, mas por si mesma difilcimente teria originado uma emigração de grandes proporções.” (p. 40). Para completar Sweezy fala a teoria de Dobb poderia ser salva se fosse possível uma comprovação “que a ascensão das cidades foi um processo interno ao sistema feudal” (p. 40), contudo, ele não afirmou e finaliza dizendo que “ele toma uma posição eclética sobre a questão da origem das cidades medievais, mas reconhece que seu crescimento em geral guardava proporção com sua importância como centros de comércio” (p. 40). Aqui se encontra o que Paul Sweezy deseja “comércio”, para ele palavra-chave para dizer que Dobb não poderia sustentar a sua tese, pois o comércio não pode ser considerado de forma alguma como economia feudal e por isso, o desenvolvimento da vida urbana não pode ser considerado como conseqüência de causas feudais internas.

Em sua Réplica Maurice Dobb falará que não se preocupa em discutir “se esta fuga de servos deveu-se mais à atração desses imãs urbanos... ou à força de repulsão exercida pela exploração feudal. Evidentemente ambas as forças agiram, com pesos diferentes, em diferentes locais e épocas. O efeito específico dessa fuga, porém, deveu-se ao caráter específico da relação entre servo e explorador.” (p. 60). Com isso, Dobb não concorda com a idéia de Sweezy em “obrigar” Maurice Dobb a mostrar que a fuga de servos pode ser explicada por forças que atuavam dentro do sistema feudal e que a ascensão das cidades foi um processo interno, mostrando suas razões, Dobb completará dizendo que “Sweezy se equivoca ao afirmar que existe uma correlação necessária entre a desintegração feudal e a proximidade dos centros de comércio” (p. 60). Para Dobb, Sweezy peca ao afirmar isso e ele mostra dois exemplos que ele citou no Studies deixando claro que essa relação não pode ser descrita, mas sim a relação “entre proximidade dos mercados e o fortalecimento da servidão” (p. 61)

O papel das cidades como local para onde os servos iam é claro e senso comum nos dois casos, o que está implícito aqui é como estes servos foram para as cidades, neste caso os dois autores discordam em certos aspectos, o olhar de cada autor estará ligada a sua formação teórico-metodológica.

Pelo que se percebe com o crescimento das cidades, uma classe de trabalhadores especializados começam a surgir e com isso, o artesanato que antes era para consumo próprio toma agora uma característica comercial, com o excedente produzido. O que cabe aqui é saber como cada autor pensa a esse respeito.

Para Paul Sweezy, o comércio de longa distância faria entrar no sistema feudal produtos sofisticados que faria os senhores feudais aumentar a carga de trabalho dos servos, pois estes queriam mais dinheiro para poder comprar estes produtos, essa carga de trabalho excessiva resultaria na fuga de servos para as cidades, atraídos por uma série de imãs urbanos tendo conseqüência o aumento do trabalho expendido nos servos restantes, estes não suportariam esse aumento na carga de trabalho e por isso, continuavam fugindo resultando assim na crise do sistema feudal, as cidades ficariam cheias de trabalhadores e os burgueses aproveitariam esta mão-de-obra para aumentar seus lucros com o comércio interno e externo, para isso eles teriam que produzir cada vez mais produtos nas próprias cidades. Citando Sweezy “Quando... começou a implicar o estabelecimento de centros de comércio e entrepostos locais um fator qualitativamente novo surgiu, pois esses centros, ainda que baseados no comércio a longa distância, tornaram-se inevitavelmente geradores de produção de mercadorias, por si próprios.” (p. 41). Assim o seu artesanato, “que era a concretização de uma forma de especialização e de divisão de trabalho superior ao que a economia senhorial jamais conhecera, não apenas fornecia os bens de que necessitava a própria população urbana, como ainda fornecia os que a população rural podia comprar com o produto das vendas no mercado da cidade” (p. 41-2). Com isso, o comércio de longa distância é quem impulsionou o comércio interno, deixando com o tempo o lugar de papel primário nas economias urbanas, ele é, portanto, a força motriz e criativa da mudança de um sistema de produção de uso para o de troca.

Sweezy ainda completará seu discurso citando quatro correntes de influência dessa mudança: a primeira é a ineficiência da organização senhorial de produção; a segunda seria a mera existência do valor de troca como um fato econômico de vulto tende a transformar a atitude dos produtores; em terceiro estaria à evolução dos gostos da classe feudal dominante e em quarto estará o desenvolvimento das cidades.

Dobb não negará “que o crescimento das cidades mercantis e do comércio desempenharam importante papel na aceleração da desintegração do antigo modo de produção. O que afirmo é que o comércio exerceu sua influência na medida em que acentuou os conflitos internos no antigo modo de produção” (p. 60), ou seja, conflitos internos no antigo modo de produção seriam o fator preponderante, no qual resultaria um processo de mudança no sistema feudal, fazendo com que as cidades crescessem, incorporando com isso um comércio, começando a surgir assim uma diferenciação social neste pequeno modo de produção. Vale ressaltar que somente com o surgimento das cidades que o artesanato, através das guildas começa a ganhar ares de produção para troca, antes disso ele tinha um caráter de produção para uso, percebe-se, portanto que os dois autores concordam neste ponto, a sua diferença persiste no força motriz desse processo de transição.

Por outro lado, quando se refere ao capital mercantil Paul Sweezy citando Dobb, irá demonstrar que, como há uma falta de provas referentes a este tema, Dobb utilizará em massa dos escritos de Marx e Engels, contudo ele fará uma má leitura destes escritos, cita Sweezy.

Segundo Sweezy, Dobb citará o capítulo de Marx sobre o “Capital Mercantil (III, Cap. 20) em apoio à sua opinião de que o capital industrial se desenvolve por duas maneiras principais”. A primeira seria “a via realmente revolucionária” e a segunda é que “uma parte da classe mercantil existente começou a ‘apossar-se diretamente da produção’, portanto ‘servindo historicamente como modo de transição’” (p. 52). Para Sweezy, Marx em nenhum momento falará em “capitalistas emergindo das fileiras dos produtores artesãos” (p. 54) mas que “o produtor torna-se portanto um mercador e capitalista” (p. 54).

Dobb em sua réplica, falará que ele crer ter bastante provas sobre a questão que Sweezy demonstrou, citando o seu livro Studies e outros, para ele “isso fornece, a meu ver, a chave para a compreensão dos alinhamentos de classe da revolução burguesa: em particular, a razão pela qual o capital mercantil, longe de desempenhar sempre um papel progressista, era freqüentemente aliado à reação feudal” (p. 64). Isto ficará mais claro quando se pensar no feudalismo da parte oriental da Europa, enquanto a parte ocidental estava em processo de transição os laços feudais se fechavam ou ressurgiam cada vez mais na parte oriental da Europa, um reforço, ou melhor, uma reação do feudalismo.

A transição do feudalismo para o capitalismo. Traduzido por Isabel Didonnet. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. 247 p. (Pensamento crítico; 18).